Bitcoin - Uma Breve História

Uma nova forma de se fazer negócios

Introdução 

A expansão global recente do uso de moedas virtuais passou a ser objeto de debate nos três últimos Fóruns das Nações Unidas sobre Governança da Internet (IGF), de 2014, 2015 e 2016. No IGF de 2014, em Istambul, na Turquia, o debate centrou-se em questões relacionadas com ao desenvolvimento de mecanismos de tributação e controle técnico dos meios de pagamentos feitos com moedas virtuais. O debate multissetorial envolvendo pesquisadores, representantes da sociedade civil e empresários, orientou-se na elaboração de leis para garantir a proteção da privacidade, o anonimato e a luta contra o financiamento internacional de atos criminosos a nível mundial. No IGF de 2015, em João Pessoa, esse debate multissetorial centrou-se nas inovações introduzidas pela bitcoin e pela nova plataforma ethereum e no protocolo criptografado, baseado numa cadeia de blocos (blockchains) para mineração de criptomoedas, mais confiável para a internet. Esse uso de tecnologias baseadas em cadeias de blocos é um desafio assumido por várias e importantes corporações internacionais. No IGF de 2016, em Jalisco, no México, a Internet Society (ISOC) e outros segmentos multissetoriais tentaram formalizar um debate para a elaboração de propostas de consolidação de instrumentos legais que garantam a regulamentação financeira do uso de tecnologias baseadas em blockchain, no mercado global. A capitalização, a expansão geográfica rápida e cumulativa do uso de moedas virtuais chamou a atenção e mobilizou organizações da sociedade civil e empresários, que demonstraram interesse sobre o desenvolvimento de inovações desse novo tipo de atividade. Diante deste contexto, este trabalho tem os seguintes objetivos: (a) analisar como a desregulação financeira produzida pela crise de 2007-2008 influiu no surgimento do projeto de desenvolvimento global de moedas virtuais; (b) debater a importância da inovação tecnológica introduzida pela blockchain; (c) revelar como ocorre a expansão geográfica de novos mercados e serviços financeiros, que utilizam moedas virtuais; (d) refletir sobre a formação de uma nova geração de serviços financeiros globais, principalmente em atividades vinculadas à nova economia digital; e (e) debater os desafios colocados pelo crescimento dos usos de moedas virtuais no ciberespaço.

A crise de 2007-2008 e o surgimento da inovação tecnológica da cadeia de blocos, ou blockchain: a bitcoin (BTC) 

É possível afirmar que a crise financeira internacional de 2007 e 2008, impulsionada pela globalização neoliberal e a desregulamentação financeira, conduziu à instabilidade do valor das moedas e geraram uma insegurança econômica extraordinária. A expansão do endividamento dos EUA e das economias centrais foram reflexos deste cenário de incertezas do capitalismo (Pires, 2012). Certamente o surgimento de tecnologia baseada em algoritmos criptografados em transações financeiras, como a tecnologia da blockchain, representou uma reação inovadora à falta de limites e regras, impostas pelo cassino financeiro do capitalismo global, e também à busca de estabilidade no valor das moedas. 

Criado em 2008 por Satoshi Nakamoto (Hacker?!), a BTC é uma criptomoeda concebida como uma forma criptografada do dinheiro capaz de subverter ou transgredir a regulamentação jurídica de Estados e agentes financeiros globais territorializados. A BTC foi desenvolvida a partir de uma arquitetura de redes de computadores descentralizada (território-rede), configurada por pontos de articulação interconectados via P2P. Os registros dos dados transacionados na rede P2P são operados em uma cadeia de blocos de algoritmos, que realiza o processamento dos dados por meio de criptografia. A BTC é a inovação financeira mais importante do período atual. Operações com BTC requerem forte capacidade de processamento e conhecimento para operar com softwares sofisticados no mercado emergente de moedas virtuais. É possível verificar o crescimento dos usos de moedas virtuais em várias atividades e atualmente, o valor total de BTC na cadeia de blocos é, aproximadamente, de 20 bilhões de dólares, ou 0,025% do produto interno bruto (PIB) global, de cerca de 80 trilhões de dólares (Schwab, 2016, p. 156-157). A circulação e o fluxo mundial de moedas para BTC podem ser acompanhados em tempo real, por meio do FiatLeak. Em poucas horas acompanhando esse fluxo no FiatLeak, pode-se observar que o volume maior de moedas do mundo mineradas virtualmente para se transformar em BTC se direciona, com mais intensidade e regularidade, para os EUA, em primeiro lugar; para a China, em segundo lugar e para a Europa, em terceiro lugar. Em 2014, o número de pessoas que utilizavam a BTC no mundo, era de dois milhões, em um mercado de dez bilhões de dólares. Naquele momento, os professores Yelowitz e Wilson, a partir do Google Trends,6 traçaram o perfil dos usuários de BTC que também é semelhante às outras criptomoedas. Segundo eles existem quatro tipos de perfis de usuários: (a) programadores e aficionados de tecnologia; (b) investidores e especuladores de mercados financeiros; (c) antissistema ou militantes anarquistas; (d) hackers e criminosos ligados ao dinheiro de lavagem de dinheiro.

A capitalização e a expansão de sistemas de gerenciamento de carteiras de moedas virtuais nas redes sociais 

O uso de criptomoedas e a expansão do uso da tecnologia blockchain estão provocando uma grande transformação no mundo financeiro do século XXI. Como já observado anteriormente, a tecnologia da BTC representou uma reação “anárquica” não intencional à falta de instrumentos normativos e regulatórios para o funcionamento do sistema financeiro internacional. O uso de novas tecnologias descentralizadas capazes de gerar criptomoedas, baseadas na blockchain, tornou-se o principal desafio assumido pelas principais corporações financeiras e comerciais do período atual, como IBM, Google, Apple, Microsoft, Samsung e Amazon. 

O mercado financeiro, ao sabor de interesses de uma cleptocracia de banqueiros, representa no capitalismo uma aposta alavancada em um futuro sem controle e desregulado. A crise financeira de 2007-2008 deixou isso muito claro, por que os 10 bancos globais mais importantes do mundo gastam anualmente o equivalente a 26 trilhões de dólares anuais, que circulam sem controle. Segundo ainda o site CoinCap, as 10 maiores moedas virtuais movimentaram no item mercado de capitalização, em 25 de abril de 2017, o equivalente a 29 bilhões de dólares (Tabela 1), nesse mercado a BTC concentrou 71,6% das operações de mineração de moedas virtuais. 

Tabela 1 – Lista das dez maiores moedas virtuais no item mercado de capitalização em bilhões de dólares

Tomando como base também os dados do site CoinGecko, as dez maiores moedas virtuais, representadas segundo o item comunidade, nas redes sociais, apresentaram, em março de 2017, 1,07 milhões de usuários conectados a três redes sociais: Reddit, com 373 mil usuários; Facebook, 199 mil usuários; e Twitter, 507 mil usuários. Os usuários do Twitter ocupam um papel destaque e prevalecem como a maior comunidade. Nas comunidades de usuários de moedas virtuais, muitas vezes, o uso estabelecido está vinculado aos seguintes nichos: econômico, identidade de gênero, identidade social e política. 

Na África do Sul, algumas comunidades utilizam moedas virtuais, como moeda social nos serviços (pagar eletricidade), nas trocas comerciais e nas operações de comércio justo.7 O crescimento anual dos sistemas de gestão de carteiras de BTC convergiu para a adoção do sistema que assumiu o pioneirismo no desenvolvimento da tecnologia de mineração de moedas virtuais, por isso, de 2008 a 2015, o número de desenvolvedores de softwares que passaram a utilizar a BTC como padrão de moeda virtual, cresceu de forma expressiva.

A expansão e a concentração geográfica global de operações com moedas virtuais

A partir de informações fornecidas pela CoinMap, pode-se verificar que, em abril de 2017, a distribuição geográfica de 8961 locais com operações e serviços que utilizam moedas virtuais no mundo, tem ocorrido de uma forma inteiramente diferente e inusitada, principalmente em importantes cidades do mundo. Na geografia, a hierarquia dos lugares centrais sempre esteve atrelada à concentração de serviços e atividades financeiras complexas nas grandes cidades mundiais.

No período atual, a circulação e os fluxos de moedas virtuais estabeleceram outra hierarquia dos lugares, as cidades mais criativas e propensas a adotar essas inovações produzidas com o uso de moedas virtuais, em suas atividades financeiras e comerciais, estão ocupando o lugar de destaque no uso do dinheiro do ciberespaço, a bitcoin. 

Analisando dados e informações fornecidos pela CoinMap, sete cidades no mundo se destacaram na concentração de serviços, em mais de 90 estabelecimentos que utilizam moedas virtuais em suas transações comerciais: São Francisco, Buenos Aires, Nova York, Praga, Arnhem, Vancouver e Londres. Algumas importantes cidades mundiais não conseguiram ainda entrar no ranking das cidades globais com grande concentração de serviços, atividades econômicas e comerciais, que utilizam moedas virtuais em suas transações. Mas, outras importantes cidades como Buenos Aires, na Argentina, e Atenas, na Gré- cia, vêm demonstrando um crescimento expressivo e diferenciado na oferta de serviços que utilizam moedas virtuais. As enormes dificuldades financeiras que a população dessas cidades sofreu, a redução no volume de moedas circulantes, em diferentes contextos de crises monetárias e, às vezes, o desaparecimento de padrões monetários, talvez seja o fator, que explique o forte crescimento dos usos de moedas virtuais nessas duas cidades.

Segundo informações fornecidas pela CoinMap, no Brasil, a cidade mais importante em termos de concentração de serviços em BTC é Aracajú com 55 estabelecimentos, atualmente também chamada de Capital Nacional da Bitcoin, em segundo lugar, em termos de concentração de serviços e transações comerciais que utilizam a BTC, está São Paulo com 35 estabelecimentos, seguido por Rio de Janeiro com 15 estabelecimentos e Brasília com 14 estabelecimentos.

A explicação para o crescimento expressivo do uso de criptomoedas em Aracajú é que essa cidade conquistou esta expertise por uma forte sinergia de fatores criativos: em primeiro lugar, a abertura e a compreensão do empresariado local para os avanços tecnológicos proporcionados com o uso de moedas virtuais em serviços e em atividades comerciais; em segundo lugar, a aceitação de riscos e desafios para promover uma tecnologia em um ambiental comercial profundamente inexperiente, nesse nicho de mercado, e sem tradição no seu uso; em terceiro lugar, a aceitação da ideia de que é necessário aprender a lidar com o novo, principalmente tendo como elemento indutor na formação tecnológica, a Empresa brasileira Rexbit do setor de educação e capacitação, que treinou e ajudou a introduzir os conhecimentos sobre a operacionalização de negócios, que utilizam moedas virtuais como meio de pagamento.

BTC: além do bem e do mal 

Existem algumas “justificativas”, na sua grande maioria deturpada, para a não aceitação da BTC e das demais moedas virtuais, como moedas de uso consuetudinário: (a) a vinculação com a cultura hacker e ao anonimato; (b) a imputação que lhe é dada de ser um instrumento político de sonegação e evasão fiscal global; (c), a sua não submissão à regulação jurídica dos Estados nacionais e dos bancos; (d), a de ser uma tecnologia acusada de promover o mal e serviços sem segurança contratual. 

Segundo esse discurso, a BTC e demais moedas virtuais foram concebidas para inviabilizar os mecanismos de regulação dos bancos centrais e foi criado para frear a capacidade dos Estados nacionais de cobrar impostos e fiscalizar as transações financeiras de seus cidadãos. A propagação ideologizada dessas “assertivas” conduziu a uma oposição contra a BTC, desencadeada por vários países e agências de segurança nacional. Sem muita evidência, os governos em muitos países acusam a BTC de ser usada para encorajar operações ilegais, como compras de armas, lavagem de dinheiro, terrorismo e uso de drogas. 

Segundo as autoridades que combatem crimes na internet, as plataformas que operam com moedas virtuais, como por exemplo: Tor, Deep Web e Silk Road, utilizam a BTC para promover ações criminosas em várias regiões do mundo. Recentemente, governos de 10 países proibiram o uso de BTC são eles: Bangladesh, Bolívia, China, Equador, Islândia, Índia, Rússia, Suécia, Tailândia e Vietnã.

Os argumentos utilizados por esses governos, para adoção de medidas de proibição territorial do uso de criptomoedas, foram: (a) a BTC opera em um ambiente de elevado grau de anonimato global; (b) a BTC pode se tornar uma ferramenta para diversos tipos de crimes; (c) a BTC não pode ser controlado por Estados e nem regulado por autoridades bancárias; e (d) a BTC pode provocar evasão e lavagem de dinheiro.

Mesmo sendo proibido na China continental, a BTC é fortemente usada na China Insular (Hong Kong e Taiwan), as operações de moedas virtuais podem ser identificadas e visualizadas com facilidade, nos sites da CoinMap e no FiatLeak. Segundo a Bloomberg, a China é responsável por 90% dos negócios em BTC e 70% das operações de mineração de moedas virtuais no mundo. Alguns operadores de BTC, em Hong Kong, chegam a ter, em sua carteira de bitcoins, mais de um milhão de usuários em todo o mundo, como é o caso ANX International ([s.d.]). 

Diferentemente do que ocorre em outros países, que implementam medidas de restrição ao uso de moedas virtuais, na Holanda, esse uso já se encontra bastante difundido em importantes cidades como Amsterdam, Arnhem e na zona portuária próxima de Roterdam; na Alemanha, a circulação de BTC ocorre sem restrições em várias cidades alemães como Berlim, Hanôver e Hamburgo. 

Nos EUA, segundo o no relatório Application of FinCEN’s Regulations to Virtual Currency Mining Operations, elaborado pela Rede de Execução de Crimes Financeiros, ou Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), em 30 de janeiro de 2014, o usuário de moedas virtuais:

[...] é considerado livre para usar a moeda virtual extraída ou seu equivalente para os seus próprios propósitos, como comprar bens e serviços reais ou virtuais para uso próprio do usuário. [...] E, claro, se a [Companhia] se envolver em qualquer outra atividade que constitua aceitação e transmissão de qualquer moeda de curso legal ou moeda virtual, poderá realizar atividades de transmissão de dinheiro que estariam sujeitas aos requisitos da lei de sigilo bancário ou Bank Secrecy Act (BSA) (Fincen, 2014).

Assim, o uso de moedas virtuais não é considerado ilegal nos EUA, porque é preservado o princípio da escolha do cidadão e atualmente, esse país é o que mais utiliza moedas virtuais para transações e operações pessoais; por isso, o seu uso cresceu em importantes cidades estadunidenses como: São Francisco, Nova York, Los Angeles, Tampa, Austin e Miami (Fincen, 2014).

Da chegada do dinheiro da globalização ao dinheiro do ciberespaço 

Em 1999, ao escrever sobre a chegada do dinheiro da globalização, Milton Santos previu que este seria originado das técnicas da informação, que por sua vez proporcionaria a fluidez efetiva a serviço de capitais globalizados, de tal modo que o dinheiro apareceria como dinheiro global fluido, impondo caminhos às nações. Segundo ainda ele, se o dinheiro que comanda é dinheiro global, o território ainda resistirá: “O equivalente geral torna-se afinal o equivalente realmente universal. Mas esse dinheiro não é sustentado por operações da ordem da infraestrutura” (Santos, 1999, p. 10; 2000). 

Em junho 2014, os pesquisadores David Malone e Karl O’Dwyer demonstraram por meio de cálculos estatísticos, apresentados na pesquisa Bitcoin Mining and its Energy Footprint (2014), que a rede de computadores P2P utilizada para minerar e produzir criptomoedas em escala planetária, consumia proporcionalmente o equivalente a energia elétrica gasta pela Irlanda. Nesse sentido, a nova forma de produzir dinheiro, no século XXI, tende a ser “sustentada” sim, por operações da ordem da infraestrutura para a mineração de moedas virtuais. 

Assim como a internet global, a produção e o uso de moedas virtuais necessitam também de uma complexa infraestrutura crítica de redes tecnológicas, de energia elétrica e de tecnologias da informação e comunicação. Essa infraestrutura nem é sempre visível aos olhos de seus usuários. Nesse sentido, a produção de BTC, uma moeda do ciberespaço, por ser uma tecnologia P2P, requer uma grande quantidade de consumo de energia e processamento de dados para processar as diferentes formas de criptomoedas. 

O discurso ideologizado utiliza-se, muitas vezes, da “assertiva” que as moedas virtuais consomem muita energia, mas é preciso refletir também sobre: (a) os custos existentes para emissão de moedas “reais” em vários países, em suas diferentes formas (papel, metal, plástico); (b) a logística concreta e virtual de armazenamento do dinheiro “real” nos bancos; e (c) os custos com seguro, segurança e transporte de valores, que também consomem muita energia. 

Contrariando essa tendência de insustentabilidade da emissão de moedas virtuais, existem vários projetos em desenvolvimento para a mineração de criptomoedas que fazem uso de energias alternativas: solar e eólica.

Considerações finais 

Formado por 30 dos maiores bancos do mundo, o Consórcio Global R3CEV, em 2015, havia decidido se articular para produzir serviços financeiros globais baseados na tecnologia da blockchain. Em 2017, esse consórcio oficializou sua desistência no desenvolvimento de tecnologia de contabilidade distribuída inspirada na blockchain, isso depois de ter gasto mais de 59 milhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento com a tecnologia da blockchain.

Isso pode indicar que o capitalismo financeiro não conseguiu ainda se adaptar e apropriar dos elementos de inovação gerados pelas tecnologias de inteligência computacional, baseadas nos algoritmos da blockchain, ou considera que seus lucros poderiam não ser tão vantajosos como são atualmente no cassino das moedas podres e deslastreadas. 

Mesmo assim, continua crescendo a aceitação da BTC por importantes empresas de tecnologia (Dell, Google, Microsoft, LibreOffice, WordPress.com, Itunes, Mega.co.nz etc.) e por organizações da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão, a neutralidade na rede, a liberdade de organização dos movimentos sociais, o direito à privacidade, o uso de softwares livres (Pirate Party, Electronic Frontier Foundation, Wikileaks) e o uso de uma moeda virtual que tenha uso social com menos riscos e lucros bancários especulativos. 

Algo semelhante também começa a acontecer com as organizações que fazem trabalhos de ajuda humanitária e caridade (Wikimedia Foundation, Greenpeace, United Way Worldwide, Save the Children), que atualmente estão aceitando a BTC como instrumento de financiamento de suas ações. 

Bibliografia:

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